Súmula nº 350 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 19 de Maio de 1994

Afetações

AFETA

• Acórdão nº 1989/0008549-2 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 16 de Novembro de 1989
• Acórdão nº 1993/0030944-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 03 de Fevereiro de 1994
• Acórdão nº 1993/0031850-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 03 de Março de 1994

[Veja Mais]

• Acórdão nº 1993/0029977-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 03 de Fevereiro de 1994
• Acórdão nº 1993/0028502-5 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 24 de Fevereiro de 1994
• Acórdão nº 1994/0005606-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 17 de Março de 1994
• Acórdão nº 1993/0029976-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 17 de Março de 1994
• Acórdão nº 2001/0198674-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 04 de Novembro de 2003
• Acórdão nº 1999/0105143-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 13 de Dezembro de 2004
• Acórdão nº 2003/0032885-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Agosto de 2005
• Acórdão nº 2004/0161154-8 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 20 de Setembro de 2005
• Acórdão nº 2004/0110224-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 27 de Setembro de 2005
• Acórdão nº 2003/0170556-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 07 de Março de 2006
• Acórdão nº 2005/0119350-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 01 de Março de 2007
• Acórdão nº 2006/0231984-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Junho de 2007