Acórdão Inteiro Teor nº RO-15348/1998-000-01.00 de 5ª Turma, 06 de Agosto de 2003
Articulado como::
Resumo
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Ofensa a preceito de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial constitucional não configuradas. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. VALIDADE. Incidência do preconizado na Orientação Jurisprudencial nº 234 da SDI. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Veja o conteúdo completo deste documento
Fragmento
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15348/1998-000-01.00 de 5ª Turma, 06 de Agosto de 2003
PROC. Nº TST-AIRR-784.252/2001.5
C:A C Ó R D Ã O5ª TURMAGA/CGVAGRAVO DE INSTRUMENTO. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DAPROVA. Ofensa a preceito de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial constitucional não configuradas. FOLHAS INDIVIDUAIS DEPRESENÇA. VALIDADE . Incidência do preconizado na OrientaçãoJurisprudencial nº 234 da SDI. Agravo de instrumento ...Veja o conteúdo completo deste documento
Enlaces patrocinados
