Questoes de Ordem nº 2245 de Tribunal Pleno, 9 de Noviembre de 2007

• Magistrado Responsável: Min. Joaquim Barbosa
• Data da Resolução: 9 de Noviembre de 2007
• Emissor: Tribunal Pleno

Indexação

- QUESTÃO DE ORDEM: NOMEAÇÃO, DEFENSOR, SUBSTITUIÇÃO, DEFENSOR

CONSTITUÍDO AUSENTE, ATENDIMENTO, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

- QUESTÃO DE ORDEM: INDEFERIMENTO, PEDIDO, ADIAMENTO, AUSÊNCIA

OBRIGATORIEDADE, SUSTENTAÇÃO ORAL, ATO, APRECIAÇÃO, DENÚNCIA

DESNECESSIDADE, INTIMAÇÃO, PARTE, FACULDADE, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE

REALIZAÇÃO, ATO

- QUESTÃO DE ORDEM: DEFERIMENTO, REQUERIMENTO, PROCURADOR-GERAL DA

REPÚBLICA, AUMENTO, TEMPO, SUSTENTAÇÃO ORAL, DECORRÊNCIA, EXTENSÃO

COMPLEXIDADE, DENÚNCIA

- QUESTÃO DE ORDEM: DEFERIMENTO, PRAZO EM DOBRO, SUSTENTAÇÃO ORAL

DEFESA, DENUNCIADO, DESCONSIDERAÇÃO, EXISTÊNCIA, DEFENSOR COMUM

CONCESSÃO, IDENTIDADE, TRATAMENTO, TOTALIDADE, DENUNCIADO, TEMPO

QUINZE MINUTOS

- QUESTÃO DE ORDEM: VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: DESCABIMENTO

PRAZO EM DOBRO, SUSTENTAÇÃO ORAL, DEFENSOR COMUM, AUSÊNCIA, REGRA

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, APLICABILIDADE, REGRA, CÓDIGO DE PROCESSO

CIVIL. CONCESSÃO, PRAZO SIMPLES

- QUESTÃO DE ORDEM: INDEFERIMENTO, REQUERIMENTO, JULGAMENTO INDIVIDUAL

DENUNCIADO, POSTERIORIDADE, SUSTENTAÇÃO ORAL, MINISTÉRIO PÚBLICO

DEFESA, ACARRETAMENTO, TUMULTO PROCESSUAL. AUSÊNCIA, PREVISÃO, NORMA

PROCESSUAL, NORMA REGIMENTAL

- QUESTÃO DE ORDEM: DESNECESSIDADE, NOMEAÇÃO, DEFENSOR DATIVO, DEFESA

PRÉVIA ESCRITA, EXISTÊNCIA, DEFENSOR NOMEADO. CARACTERIZAÇÃO, ÔNUS

PROCESSUAL, DENUNCIADO, OFERECIMENTO, DEFESA ESCRITA, POSSIBILIDADE

RECUSA, EXERCÍCIO, ESTRATÉGIA, DEFESA

- QUESTÃO DE ORDEM: FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. CEZAR PELUSO

INEXIGIBILIDADE, DEFESA, INDICIADO, ÂMBITO, INQUÉRITO

- QUESTÃO DE ORDEM: VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: NECESSIDADE

NOMEAÇÃO, DEFENSOR DATIVO, DEFESA PRÉVIA, AUSÊNCIA, DEFESA, MAIOR

GRAVIDADE, AUSÊNCIA, SUSTENTAÇÃO ORAL

Publicação

09/11/2007