Acórdão nº 4050 de Tribunal Pleno, 14 de Noviembre de 2007

• Magistrado Responsável: Min. Carlos Britto
• Data da Resolução: 14 de Noviembre de 2007
• Emissor: Tribunal Pleno

Desição

O Tribunal, à unanimidade, julgou improcedente a reclamação, prejudicado o agravo regimental, tudo nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, a Senhora Ministra Cármen Lúcia, o Senhor Ministro Eros Grau e, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 13.09.2007

Partes

Reclte.(s): João Carlos da Rocha Mattos

adv.(a/S): Daniela Regina Pellin

recldo.(a/S): Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Indexação

- VIDE EMENTA

Publicação

DJe-142 DIVULG 13-11-2007 PUBLIC 14-11-2007

DJ 14-11-2007 PP-00042 EMENT VOL-02299-01 PP-00115

Observação

- Acórdão citado: MS 21193 AgR (RTJ 146/114)

N.PP.: 11

Análise: 08/12/2007, AAC