Acórdão nº 489449 de 2ª Turma, 23 de Noviembre de 2007

• Magistrado Responsável: Min. Cezar Peluso
• Data da Resolução: 23 de Noviembre de 2007
• Emissor: Segunda Turma
• Tipo de Recurso: Ag.reg.no Agravo de Instrumento

Desição

A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, 23.10.2007

Partes

Agte.(s): Municipio do Rio de Janeiro

adv.(a/S): Heraldo Motta Pacca

agdo.(a/S): Edméa de San Tiago Dantas e Outro(a/S)

adv.(a/S): Leonardo da Vinci Martins

Indexação

- VIDE EMENTA

Publicação

DJe-147 DIVULG 22-11-2007 PUBLIC 23-11-2007

DJ 23-11-2007 PP-00097 EMENT VOL-02300-05 PP-00883

Observação

- Acórdãos citados: RE 392139 AgR, RE 410954 AgR, AI 533800

AgR

N.PP.: 6

Análise: 30/11/2007, RHP