Acórdão Inteiro Teor nº RO-1292/1998-000-03.00 de 2ª Turma, 04 de Fevereiro de 2004

Magistrado Responsável: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Ator: Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa

Demandado: Neuseli Maria França Pereira

Articulado como::

Resumo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistente a omissão apontada pela parte. Embargos rejeitados.

Fragmento

Acórdão Inteiro Teor nº RO-1292/1998-000-03.00 de 2ª Turma, 04 de Fevereiro de 2004

PROC. Nº TST-ED-RR-590990/1999.5

A C Ó R D Ã O

2ª TURMA

LCP/AF/RAO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistente a omissão apontada pela parte.

Embargos rejeitados.

Vistos, relatados e disc...

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