Acórdão nº 88259 de 2ª Turma, 26 de Mayo de 2006

• Magistrado Responsável: Min. Eros Grau
• Data da Resolução: 26 de Mayo de 2006
• Emissor: Segunda Turma
• Tipo de Recurso: Habeas Corpus

Desição

Concedida a ordem, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 02.05.2006

Partes

Pacte.(s) : Cicero Antônio Marques de Souza

impte.(S) : Pge-Sp - Patricia Helena Massa Arzabe (Assistência Judiciária)

coator(a/S)(Es) : Superior Tribunal de Justiça

Indexação

- VIDE EMENTA E INDEXAÇÃO PARCIAL: INADMISSIBILIDADE, FUNDAMENTO

ACÓRDÃO, STJ, SUFICIÊNCIA, POSSE MOMENTÂNEA, CONSUMAÇÃO, DELITO, ROUBO

REESTABELECIMENTO, ACÓRDÃO, TRIBUNAL "A QUO", RECONHECIMENTO

TENTATIVA, CRIME

Publicação

DJ 26-05-2006 PP-00039

EMENT VOL-02234-02 PP-00384

Observação

N.PP.: 6

Análise: 01/06/2006, CRE