Decisão da Presidência nº 2718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2004

Magistrado Responsável: Min. Celso de Mello

Demandado: Carlos Eduardo da Silva Vieira/ Lisiane de Cássia Zanette Alves

Tipo de Recurso: Medida Cautelar na Reclamação

Articulado como::

Fragmento

Decisão da Presidência nº 2718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2004

DECISÃO: A parte ora reclamante, para justificar a sua pretensão jurídica, alegou desrespeito à autoridade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de processos de índole subjetiva, versando casos concretos, em tema de investigação penal promovida pel...

Veja o conteúdo completo deste documento

Enlaces patrocinados


ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.

  • Idioma

Bem vindo à vLex Brasil

Pesquisar na vLex

Para profissionais

Para sócios

Empresa

Outros documentos:

acórdão nº 73475 de 2ª turma november 10 1972 | nº 5455255900 de 17ª Câmara de Direito Público December 16 2008 | Decisão Monocrática nº 70027313154 de Tribunal de Justiça do RS Décima Quarta Câmara Cível February 18 2009 | Acórdão nº 2002.34.00.000246-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, March 05, 2007 | cities tackle tax relief issue | Pennington Pressured Into Error After Error by the Roving Ravens | junior achievement just beginning for dinnan | Dream Catchers -- Woodstock Students Create Books of Hopes for Future