Acórdão nº 70011501707 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 11 de Maio de 2005

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HABEAS CORPUS. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE. JULGARAM PREJUDICADO. (Habeas Corpus Nº 70011501707, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Julgado em 11/05/2005)

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