Acórdão nº 70011463023 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Maio de 2005
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Resumo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Não se caracterizando no acórdão qualquer das hipóteses elencadas no artigo 535, do CPC, é de ser rejeitada a aclaratória.EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70011463023, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 19/05/2005)Veja o conteúdo completo deste documento
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