Acórdão nº 70013943303 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 08 de Fevereiro de 2006

Magistrado Responsável: Pedro Luiz Rodrigues Bossle

Tipo de Recurso: Embargos de Declaração

Articulado como::

Resumo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Omissão. Inocorrência.

Embargos de declaração desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70013943303, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Rodrigues Bossle, Julgado em 08/02/2006)

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