Acórdão nº 761084 de 2ª Turma, 4 de Octubre de 2013

• Número do processo: 761084
• Data: 04 Outubro 2013

Desi��o

A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator.

Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 17.09.2013

Partes

Agte.(s) : MinistÉrio PÚblico do Trabalho da 4ª RegiÃo

proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da RepÚblica

agdo.(a/S) : FundaÇÃo de CiÊncia e Tecnologia

proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

agdo.(a/S) : Joselaine Machado da Silva Peres

adv.(a/S) : TÂnia Regina Amorim de Mattos

Indexa��o

- VIDE EMENTA

Publica��o

ACÓRDÃO ELETRÔNICO

DJe-196 DIVULG 03-10-2013 PUBLIC 04-10-2013

Observa��o

- Acórdão(s) citado(s)

(INTERVENÇÃO, MP)

AI 708049 AgR-segundo (1ªT)

- Decisão monocrática citada

(INTERVENÇÃO, MP)

AI 805497

Número de páginas: 6

Análise: 14/10/2013, JUL