Acórdão nº 753095 de Primeira Turma, 18 de Septiembre de 2013

• Número do processo: 753095
• Data: 18 Setembro 2013

Desi��o

A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator.

Unânime.

Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio.

Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 3.9.2013

Partes

Agte.(s) : Comunidade Obra de Maria - Opus Mariae

adv.(a/S) : Pedro JosÉ de SÁ Rodrigues Lustosa e Outro(a/S)

agdo.(a/S) : Josineide Dias de Lima

adv.(a/S) : Fabiana GonÇalves Figlioulo

Indexa��o

- VIDE EMENTA

Publica��o

ACÓRDÃO ELETRÔNICO

DJe-183 DIVULG 17-09-2013 PUBLIC 18-09-2013

Observa��o

- Acórdão(s) citado(s)

(PREQUESTIONAMENTO)

ARE 737360 AgR (2ªT), ARE 744616 AgR (1ªT)

(OFENSA REFLEXA)

ARE 748371 RG

(SÚMULA 279)

AI 779289 AgR (2ªT)

Número de páginas: 9

Análise: 25/09/2013, BRU