Acórdão nº 32245 de 2ª Turma, 6 de Noviembre de 2013

• Data: 06 Novembro 2013
• Número do processo: 32245

Desi��o

A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator.

Ausentes, justificadamente, a Senhora Ministra Cármen Lúcia e o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski.

Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 22.10.2013

Partes

Agte.(s) : UniÃo

proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da UniÃo

agdo.(a/S) : Sidraque Pinheiro da Silva

adv.(a/S) : Maria Elisa Siqueira de Oliveira

intdo.(a/S) : Tribunal de Contas da UniÃo

adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo

Indexa��o

- VIDE EMENTA

Publica��o

PROCESSO ELETRÔNICO

DJe-219 DIVULG 05-11-2013 PUBLIC 06-11-2013

Observa��o

- Acórdão(s) citado(s)

(ALUNO-APRENDIZ, APOSENTADORIA)

MS 27185 (TP), MS 28105 (1ªT)

- Veja Acórdão 2024/2005 - TCU

Número de páginas: 7

Análise: 19/11/2013, TIA