Acórdão nº 758962 de 2ª Turma, 16 de Octubre de 2013

• Número do processo: 758962
• Data: 16 Outubro 2013

Desi��o

A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator.

Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Cármen Lúcia.

Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 01.10.2013

Partes

Agte.(s) : Ludimila Candido Garofolo e Outro(a/S)

adv.(a/S) : Severino Alves Ferreira e Outro(a/S)

agdo.(a/S) : MunicÍpio de SÃo Paulo

proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do MunicÍpio de SÃo Paulo

Indexa��o

- VIDE EMENTA

Publica��o

ACÓRDÃO ELETRÔNICO

DJe-205 DIVULG 15-10-2013 PUBLIC 16-10-2013

Observa��o

- Acórdão(s) citado(s)

(SÚMULA 280)

AI 825350 AgR (1ªT), AI 759552 AgR (2ªT)

(INOVAÇÃO RECURSAL)

AI 714139 AgR (2ªT), RE 513466 AgR (1ªT), RE 448920 AgR (1ªT), RE 371200 AgR (1ªT), RE 382347 AgR (1ªT), RE 368858 AgR (2ªT), RE 446272 AgR (2ªT), RE 468138 AgR (1ªT)

- Decisões monocráticas citadas

(SÚMULA 280)

ARE 680870, AI 828797, RE 601870

Número de páginas: 11

Análise: 24/10/2013, BRU