Acórdão nº 117796 de Primeira Turma, 5 de Noviembre de 2013

• Número do processo: 117796
• Data: 05 Novembro 2013

Desi��o

A Turma concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator.

Unânime.

Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 8.10.2013

Partes

Pacte.(s) : Joao Guilherme Machado Ribas

impte.(S) : Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Outro(a/S)

adv.(a/S) : Ticiano Figueiredo de Oliveira e Outro(a/S)

coator(a/S)(Es) : Relator do Hc N.š 268.987 - Sp do Superior Tribunal de JustiÇa

Indexa��o

- CONCESSÃO, HABEAS CORPUS, CASSAÇÃO, ACÓRDÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RESTABELECIMENTO, DECISÃO, JUIZ DE PRIMEIRO GRAU, IMPOSIÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, DIVERSIDADE, PRISÃO, PREVISÃO, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Publica��o

PROCESSO ELETRÔNICO

DJe-218 DIVULG 04-11-2013 PUBLIC 05-11-2013

Observa��o

- Acórdão(s) citado(s)

(TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LIBERDADE PROVISÓRIA)

HC 104339 (TP)

(HC, SUBSTITUIÇÃO, RHC)

HC 109956 (1ªT)

(PRISÃO CAUTELAR, INDICAÇÃO, ELEMENTO CONCRETO)

HC 100184 (1ªT), HC 98673 (2ªT), HC 99043 (2ªT)

(PRISÃO CAUTELAR, GRAVIDADE ABSTRATA, CRIME)

HC 93296 (2ªT), HC 98217 (1ªT), HC 103536 (1ªT), HC 108345 (1ªT)

Número de páginas: 17

Análise: 03/12/2013, IVA