Acórdão nº 725373 de Primeira Turma, 14 de Agosto de 2013

• Número do processo: 725373
• Data: 14 Agosto 2013

Desi��o

A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora.

Unânime.

Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio.

Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 25.6.2013

Partes

Agte.(s) : Juarez Machado

adv.(a/S) : Isabela Vellozo Ribas e Outro(a/S)

agdo.(a/S) : UniÃo

adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo

Indexa��o

- VIDE EMENTA

Publica��o

ACÓRDÃO ELETRÔNICO

DJe-158 DIVULG 13-08-2013 PUBLIC 14-08-2013

Observa��o

- Acórdão(s) citado(s)

(OFENSA REFLEXA)

AI 495880 AgR (1ªT), AI 436911 AgR (1ªT), RE 154158 AgR

(2ªT), RE 153781 (1ªT)

Número de páginas: 14

Análise: 21/08/2013, MJC