Acórdão nº 117357 de Primeira Turma, 13 de Diciembre de 2013

• Data: 13 Dezembro 2013
• Número do processo: 117357

Desi��o

A Turma adiou, por indicação da Relatora, o julgamento do processo.

Unânime.

Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Marco Aurélio.

Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 10.9.2013.

Decisão: A Turma negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, nos termos do voto da Relatora.

Unânime.

Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Roberto Barroso.

Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 5.11.2013

Partes

Recte.(s) : Valdir Carlos Fonseca Filho

adv.(a/S) : Murilo Henrique Miranda Belotti e Outro(a/S)

recdo.(a/S) : MinistÉrio PÚblico Federal

proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da RepÚblica

Indexa��o

- IMPOSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, HABEAS CORPUS, FINALIDADE, REEXAME, MATÉRIA DE FATO, MATÉRIA DE PROVA

Publica��o

PROCESSO ELETRÔNICO

DJe-246 DIVULG 12-12-2013 PUBLIC 13-12-2013

Observa��o

- Acórdão(s) citado(s)

(REINCIDÊNCIA DELITIVA)

HC 116888 (2ªT)

Número de páginas: 15

Análise: 16/01/2014, AUR