Acórdão nº 97781 de Primeira Turma, 17 de Marzo de 2014
Data | 17 Março 2014 |
Número do processo | 97781 |
Desição
Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que concedia a ordem de habeas corpus, pediu vista do processo o Senhor Ministro Luiz Fux.
Falaram: o Dr.
Antonio Augusto Figueiredo Basto, pelo Paciente, e o Dr.
Rodrigo Janot, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal.
Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 6.12.2011.
Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que concedia a ordem de habeas corpus; e do voto do Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente, que julgava extinta a ordem por inadequação da via processual, pediu vista do processo o Senhor Ministro Dias Toffoli. 1ª Turma, 27.8.2013.
Decisão: Por maioria de votos, a Turma julgou extinta a ordem de habeas corpus por inadequação da via processual, nos termos do voto do Senhor Ministro Luiz Fux, Redator para o acórdão e Presidente, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator.
Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Roberto Barroso. 1ª Turma, 26.11.2013
Partes
Pacte.(s) : Mauro Canuto de Castilho e Souza Machado
adv.(a/S) : Antonio Augusto Figueiredo Basto
adv.(a/S) : Rafael AntÔnio Pellizzetti
coator(a/S)(Es) : Superior Tribunal de Justiça
Indexação
AGUARDANDO INDEXAÇÃO
Observação
ACÓRDÃO ELETRÔNICO
DJe-051 DIVULG 14-03-2014 PUBLIC 17-03-2014
Publicação
- Acórdão(s) citado(s)
(ASSUNTO)
HC 83348 (1ªT), HC 83542 (1ªT), AP 481 (TP), HC 96062 (1ªT), HC 111666 (1ªT)
(ASSUNTO)
RHC 99386 (1ªT)
(ASSUNTO)
RE 88417 (1ªT)
(ASSUNTO)
HC 103226 (1ªT), HC 103510 (2ªT)
(ASSUNTO)
Pet 1738 AgR
(ASSUNTO)
HC 109956 (1ªT), HC 110328 (TP)
(ASSUNTO)
HC 97030 (1ªT)
(ASSUNTO)
HC 67813 (1ªT), HC 69287 (1ªT), HC 65886 (1ªT), HC 68072 (1ªT)
(ASSUNTO)
HC 83006 (TP), HC 88262 (2ªT)
(ASSUNTO)
HC 92264 (1ªT), HC 90654 (1ªT), HC 90162 (1ªT), HC 90312 (2ªT), HC 86997 (2ªT)
(ASSUNTO)
HC 85419 (2ªT)
(ASSUNTO)
HC 91867 (2ªT)
(ASSUNTO)
HC 96356 (1ªT)
(ASSUNTO)
RE 425734 AgR (2ªT)
(ASSUNTO)
HC 82622 (2ªT)
(ASSUNTO)
HC 114592 (2ªT)
(ASSUNTO)
HC 73374 (1ªT)
(ASSUNTO)
RHC 117096 (2ªT)
- Acórdão(s) citado(s) - outros tribunais
STJ: HC 78714, RHC 8493
TJPR: HC 169153