Acórdão nº 97781 de Primeira Turma, 17 de Marzo de 2014

Data17 Março 2014
Número do processo97781

Desição

Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que concedia a ordem de habeas corpus, pediu vista do processo o Senhor Ministro Luiz Fux.

Falaram: o Dr.

Antonio Augusto Figueiredo Basto, pelo Paciente, e o Dr.

Rodrigo Janot, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal.

Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 6.12.2011.

Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que concedia a ordem de habeas corpus; e do voto do Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente, que julgava extinta a ordem por inadequação da via processual, pediu vista do processo o Senhor Ministro Dias Toffoli. 1ª Turma, 27.8.2013.

Decisão: Por maioria de votos, a Turma julgou extinta a ordem de habeas corpus por inadequação da via processual, nos termos do voto do Senhor Ministro Luiz Fux, Redator para o acórdão e Presidente, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator.

Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Roberto Barroso. 1ª Turma, 26.11.2013

Partes

Pacte.(s) : Mauro Canuto de Castilho e Souza Machado

adv.(a/S) : Antonio Augusto Figueiredo Basto

adv.(a/S) : Rafael AntÔnio Pellizzetti

coator(a/S)(Es) : Superior Tribunal de Justiça

Indexação

AGUARDANDO INDEXAÇÃO

Observação

ACÓRDÃO ELETRÔNICO

DJe-051 DIVULG 14-03-2014 PUBLIC 17-03-2014

Publicação

- Acórdão(s) citado(s)

(ASSUNTO)

HC 83348 (1ªT), HC 83542 (1ªT), AP 481 (TP), HC 96062 (1ªT), HC 111666 (1ªT)

(ASSUNTO)

RHC 99386 (1ªT)

(ASSUNTO)

RE 88417 (1ªT)

(ASSUNTO)

HC 103226 (1ªT), HC 103510 (2ªT)

(ASSUNTO)

Pet 1738 AgR

(ASSUNTO)

HC 109956 (1ªT), HC 110328 (TP)

(ASSUNTO)

HC 97030 (1ªT)

(ASSUNTO)

HC 67813 (1ªT), HC 69287 (1ªT), HC 65886 (1ªT), HC 68072 (1ªT)

(ASSUNTO)

HC 83006 (TP), HC 88262 (2ªT)

(ASSUNTO)

HC 92264 (1ªT), HC 90654 (1ªT), HC 90162 (1ªT), HC 90312 (2ªT), HC 86997 (2ªT)

(ASSUNTO)

HC 85419 (2ªT)

(ASSUNTO)

HC 91867 (2ªT)

(ASSUNTO)

HC 96356 (1ªT)

(ASSUNTO)

RE 425734 AgR (2ªT)

(ASSUNTO)

HC 82622 (2ªT)

(ASSUNTO)

HC 114592 (2ªT)

(ASSUNTO)

HC 73374 (1ªT)

(ASSUNTO)

RHC 117096 (2ªT)

- Acórdão(s) citado(s) - outros tribunais

STJ: HC 78714, RHC 8493

TJPR: HC 169153

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