Acórdão nº 118978 de Primeira Turma, 4 de Diciembre de 2013

• Número do processo: 118978
• Data: 04 Dezembro 2013

Desi��o

A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora.

Unânime.

Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio.

Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 19.11.2013

Partes

Agte.(s) : Ricardo Batista Tirapele

adv.(a/S) : Edmar JosÉ Chagas e Outro(a/S)

agdo.(a/S) : Relator do Hc Nº 275.584 do Superior Tribunal de JustiÇa

Indexa��o

- VIDE EMENTA

Publica��o

PROCESSO ELETRÔNICO

DJe-238 DIVULG 03-12-2013 PUBLIC 04-12-2013

Observa��o

- Acórdão(s) citado(s)

(SÚMULA 691, EXCEÇÕES)

HC 96539 (1ªT), HC 104855 (2ªT)

(PREVENTIVA, FUNDAMENTOS)

HC 105585 (1ªT), HC 112364 AgR (1ªT), HC 112763 (1ªT)

(INSTRUÇÃO CRIMINAL, PRAZO)

HC 107629 (1ªT)

Número de páginas: 11

Análise: 18/12/2013, BRU