Acórdão nº 16404 de Primeira Turma, 18 de Marzo de 2014

• Número do processo: 16404
• Data: 18 Março 2014

Desição

A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator.

Unânime.

Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli.

Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio.

Primeira Turma, 25.2.2014

Partes

Agte.(s) : Marcelo Guedes Teixeira

adv.(a/S) : Marlei Barbosa de Carvalho

agdo.(a/S) : Helem Gonçalves

adv.(a/S) : Raul Vianna

intdo.(a/S) : Quinta CÂmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de SÃo Paulo

adv.(a/S) : sem Representação nos Autos

Indexação

AGUARDANDO INDEXAÇÃO

Observação

PROCESSO ELETRÔNICO

DJe-053 DIVULG 17-03-2014 PUBLIC 18-03-2014