Acórdão nº 117647 de Primeira Turma, 26 de Febrero de 2014

• Número do processo: 117647
• Data: 26 Fevereiro 2014

Desição

A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da relatora.

Unânime.

Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio.

Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Dias Toffoli.

Primeira Turma, 11.2.2014

Partes

Agte.(s) : Eduardo dos Santos Ferreira

adv.(a/S) : Jose Chiachiri Neto

agdo.(a/S) : Superior Tribunal de Justiça

Indexação

- VIDE EMENTA

Observação

PROCESSO ELETRÔNICO

DJe-040 DIVULG 25-02-2014 PUBLIC 26-02-2014

Publicação

- Acórdão(s) citado(s)

(MUDANÇA, TÍTULO PRISIONAL)

HC 103817 (1ªT), HC 104721 (1ªT), HC 104862 (1ªT)

(SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA)

RHC 110432 (1ªT), HC 114805 (1ªT)

Número de páginas: 8

Análise: 27/02/2014, BRU