Acórdão nº 120601 de 2ª Turma, 20 de Febrero de 2014

Número do processo120601
Data20 Fevereiro 2014

Desição

A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto da Relatora.

Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 11.02.2014

Partes

Pacte.(s) : Roberto Paulino Barreiros

impte.(S) : Carlos Antonio Cordeiro de Macedo

coator(a/S)(Es) : Superior Tribunal de Justiça

coator(a/S)(Es) : Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Minas Gerais

Indexação

- VIDE EMENTA

Observação

PROCESSO ELETRÔNICO

DJe-035 DIVULG 19-02-2014 PUBLIC 20-02-2014

Publicação

- Acórdão(s) citado(s)

(PRISÃO PREVENTIVA, PERICULOSIDADE, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA)

HC 94330 (2ªT), HC 96182 (1ªT), HC 97891 (2ªT), HC 103043 (1ªT), HC 105725 (1ªT), RHC 108440 (1ªT), HC 102646 AgR (1ªT)

Número de páginas: 20

Análise: 26/02/2014, MAR

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