Acórdão nº 118249 de Primeira Turma, 24 de Febrero de 2014

• Data: 24 Fevereiro 2014
• Número do processo: 118249

Desição

A Turma negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, nos termos do voto do relator.

Unânime.

Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio.

Primeira Turma, 4.2.2014

Partes

Recte.(s) : Cristiano Galdino Rodrigues

adv.(a/S) : Geraldo Martinho

recdo.(a/S) : Ministério PÚblico Federal

proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da República

Indexação

- VIDE EMENTA

Observação

PROCESSO ELETRÔNICO

DJe-038 DIVULG 21-02-2014 PUBLIC 24-02-2014

Publicação

- Acórdão(s) citado(s)

(AGRAVO REGIMENTAL, SUSTENTAÇÃO ORAL)

AI 853637 AgR (1ªT)

(SOBERANIA DOS VEREDICTOS)

HC 111207 (2ªT)

(HC, REEXAME)

HC 82050 (2ªT), HC 108890 (1ªT)

Número de páginas: 13

Análise: 26/02/2014, TIA