Processo Nº 638/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Junio de 2008

• Emissor: Segunda Camara
• Número do processo: 638/026/07
• Conselheiro: Robson Marinho
• Data de resolução: 18 de Junio de 2008
• Tipo de processo: Contrato

SENTENÇA:

Tc 000638/026/07 Contratante:

Dap - Departamento De Administração Planejamento - Divisão De Transportes Contratada:

Petrobras Distribuidora S/a Objeto:

Fornecimento De Combustiveis E Lubrificantes (gasolina Comum, Alcool Erilico Hidratado, Oleo Diesel E Oleo Lubrificante Par Motores Em Exame:

Termo Aditivo N. 02 E N. 03 Responsaveis:

Edson Geraldo Schiavinato - Elegado De Policia Divisionario Sentença:

Fls. 496-497 Ante Os Elementos Que Instruem O Processado, Julgo Regulares Os Termos Aditivos De N. 02 E N. 03 Firmados Entre As Partes, Bem Como Legais, As Despesas Deles Decorrentes Robson Marinho - Relator Publicado No Doe De 08.05.2008

ACÓRDÃO:

Tc000638/026/07 - Instrumentos Contratuais Contratante:

Secretaria Da Segurança Publica - Divisão De Transportes Do Departamento De Administração E Planejamento Da Delegacia Geral De Policia Contratada:

Petrobras Distribuidora S/a Autoridade Responsavel Pela Abertura Do Certame Licitatorio E Pela Homologação:

Marco Antonio Desgualdo (delegado Geral De Policia) Autoridade Que Firmou O Instrumento:

Edison Geraldo Schiavinato (delegado De Policia Divisionario Da Divisão Transportes) Objeto:

Aquisição De Gasolina Comum, Alcool Etilico Hidratado, Oleo...