Processo Nº 25573/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Julio de 2005

• Emissor: Primeira Camara
• Número do processo: 25573/026/03
• Conselheiro: Claudio Ferraz De Alvarenga
• Data de resolução: 15 de Julio de 2005
• Tipo de processo: Contrato

SENTENÇA:

Tc 025573/026/03 $$ Contratante:

Progresso E Desenvolvimento De Guarulhos S/a - Proguaru $$ Contratada:

Geraldo J. Coan & Cia Ltda $$ Licita¦`o:

Concorrencia. $$ Objeto:

Fornecimento De Refei¦{es. $$ Responsavel:

Carlos Chaiderman (diretor Presidente) $$ Em Exame:

Primeiro Termo Aditivo $$ Senten¦a:

Fls. 269/270 $$ Considerando A Manifesta¦`o Favoravel Da Auditoria Da Casa, A Cargo Da Df-3 E A Boa Ordem Da Materia, Julgo Regular O Termo De Aditamento Numero 1 De 23.01.04 $$ Robson Marinho - Relator $$ Publicado No Doe De 04.08.2004 $$ Transitad Em Julgado Em 19.08.2004. $$ $$ Tc 25573/026/03 $$ Contratante:

Progresso E Desenvolvimento De Guarulhos S/a - Proguaru $$ Contratada:

Geraldo J. Coan & Cia. Ltda $$ Objeto:

Fornecimento De Refei¦{es Preparadas E Embaladas Individualmente. $$ Em Exame:

Termo De Rescis`o Amigavel, De 23.3.05, Fls. 311. $$ Responsaveis:

Carlos Chnaiderman - Diretor Presidente Resp. P.diretoria Adm-finaceira E Persio Jose Pimentel Porto - Diretor Tecnico. $$ Senten¦a:

Fls. 319. $$ A Vista Dos Elementos Que Instruem O Processado, Julgo Regular O Termo Em Exame. $$ Robson Marinho - Relator $$ Publicado No Doe De 15.06.2005. $$

ACÓRDÃO:

Tc 025573/026/03 - Instrumentos Contratuais $$ Contratante:

Progresso E Desenvolvimento De Guarulhos S/a - Proguaru $$ Contratada:

Geraldo J. Coan E Cia Ltda $$ Autoridade Responsavel Pela Abertura Do Certame Licitatorio E Pela Homologa¦`o:

Carlos Chnaiderman (diretor Presidente) $$ Autoridades Que Firmaram O Instrumento:

Carlos Chnaiderman (diretor Presidente), Claudio Eduardo Da Costa (diretor Administrativo Financeiro) E Persio Jos} Pimentel Porto (diretor Tecnico) $$ Objeto:

Fornecimento De Refei¦{es Preparadas E Embaladas Individualmente (marmitex) $$ Em Julgamento:

Contrato Celebrado Em 22.08.03. Licita¦`o - Concorrencia. Valor - R$769.640,00. $$ Vistos, Discutidos E Relatados Os Autos. $$ Pelo Voto Dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Eduardo Bittencourt Carvalho, Presidente, E Edgard Camargo Rodrigues, A E. Primeira...