Processo Nº 30994/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Marzo de 2004

• Emissor: Segunda Camara
• Número do processo: 30994/026/00
• Conselheiro: Claudio Ferraz De Alvarenga
• Data de resolução: 9 de Marzo de 2004
• Tipo de processo: Contrato

SENTENÇA:

Proc.:

Tc 030994/026/00. Contratante:

Companhia De Saneamento Basico Do Estado De S@o Paulo - Sabesp. Contratada:

Unisys Brasil Ltda. Objeto:

Presta$@o De Servi$os De Loca$@o Com Manuten$@o De 874 Terminais De Video, 396 Impressoras E 13 Multiplexadores, Com Atualiza$@o Tecnologica, Para Diversas Unidades Da Contratante. Em Exame:

Primeiro Termo De Altera$@o Do Contrato Numero 6240/00 (fls. 418/419). Autoridades Que Firmaram O Termo:

Armando Dal Colletto, Superindentente De Tecnologia Da Informa$@o, E Eng. Sergio Pinto Parreira, Diretor De Gest@o De Assuntos Coorporativos. Senten$a:

Fls. 432/433. $$ Ante Os Elementos Que Instruem O Processo, Julgo Regular O Primeiro Termo De Altera$@o Contratual De Fls. 418/419. $$ Nivaldo Campos Camargo - Relator $$ Publicado No Doe De 19.01.2002. $$ Transitada Em Julgado Em 07.02.2002. $$ $$ Tc 030994/026/00 $$ Contratante:

Companhia De Saneamento Basico Do Estado De S@o Paulo - Sabesp $$ Contratada:

Unisys Brasil Ltda $$ Objeto:

Presta$@o De Servi$os De Loca$@o Com Manuten$@o De 874 Terminais De Video, 396 Impressoras E 13 Multiplexadores, Com Atualiza$@o Tecnologica, Para Diversas Unidades Da Contratante $$ Em Exame:

Segundo Termo De Altera$@o Do Contrato Numero 6.240/00 (fls. 486/487) $$ Autoridades Que Firmaram O Termo:

Armando Dal Colletto, Superintendente De Tecnologia Da Informa$@o, Marcos Mameri Peano, Diretor Setor Publico, E Reinaldo J. Rodrigues De Campos, Diretor De Gest@o Corporativa $$ Senten$a:

Fls. 500-501 $$ Diante Da Boa Ordem Dos Documentos Encartados E Das Manifesta$#es Favoraveis Dos Org@os T¢cnicos E Pfe, Julgo Regular O Segundo Termo De Altera$@o Contratual, De Fls. 486/487 $$ Conselheiro Renato Martins Costa - Relator $$ Publicado No Doe De 15.01.2004 $$

ACÓRDÃO:

Tc 030994/026/00 - Contratos $$ $$ Contratante:

Sabesp - Companhia De Saneamento Basico Do Estado De S@o Paulo $$ Contratada:

Unisys Brasil Ltda $$ Inexigibilidade De Licita$@o E Despesa Autorizada Por:

Resolu$@o De Diretoria Em 11.07.2000 $$ Autoridades Que Firmaram O(s) Instrumento(s):

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