Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 27 de Outubro de 2004
Articulado como::
Resumo
1. Uma vez negada, pelo reclamado, a existência do vínculo empregatício, ao reclamante incumbe o ônus da prova, do qual, na presente hipótese, não se desvencilhou a contento. 2. Recurso ordinário desprovido Decisão:
Diante do exposto, rejeito a preliminar de não-conhecimento do apelo, por deserção, suscitada pela reclamada em contra-razões, e, no mérito, nego provimento ao recurso.ACORDAM os Juízes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do apelo, por deserção, suscitada pela reclamada em contra-razões. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso.Recife, 27 de outubro de 2004.PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA Juiz Relator Publicado no D.O.E. em 12/11/2004Veja o conteúdo completo deste documento
Fragmento
Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 27 de Outubro de 2004
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO3ª Turma - Proc. TRT - 01399-2003-201-06-00-7Gab. Juiz Relator - Pedro Paulo Pereira NóbregaEMS - fls.1PROC. Nº TRT - 01399-2003-201-06-00-7Órgão Julgador : terceira TURMAJuiz Relator : PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGARECORRENTE : JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOSRECORRIDA :...Veja o conteúdo completo deste documento
Enlaces patrocinados
