Acórdão nº 70028505014 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 19 de Fevereiro de 2009

Magistrado Responsável: Nara Leonor Castro Garcia

Tipo de Recurso: Embargos de Declaração

Articulado como::

Resumo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM S/A. CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A. DIVIDENDOS. PREQUESTIONAMENTO.

DESACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70028505014, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 19/02/2009)

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