nº 7299169800 de 14ª Câmara de Direito Privado, 10 de Dezembro de 2008
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Resumo
CONTRATO - Mutuo para cobertura de saldo devedor em conta corrente - Produto do credito utilizado também para outros lançamentos a débito, cuja origem o banco não demonstrou - Ônus da prova a seu cargo - Responsabilização pelos danos materiais e morais causados ao cliente, devendo estes serem desde logo arbitrados, independentemente da parte daqueles a apurar em execução - Fixação em R$- 10 000,00 dadas as peculiaridades do caso - Alegação de nulidade da sentença repelida - Determinação de apuração em execução que não significa vício de iliquidez da sentença, tanto mais em face da solução adotada no julgamento do recurso - Apelação parcialmente provida.
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nº 7299169800 de 14ª Câmara de Direito Privado, 10 de Dezembro de 2008
Comarca: São José do Rio Preto
í.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOTHSkS|SSF°ACÓRDÃOCONTRATO - Mutuo para cobertura de saldo devedor em conta corrente - Produto do credito utilizado também para outros lançamentos a débito, cuja origem o banco não demonstrou - Ônus da prova a seu cargo - Responsabilização pelos danos materiais e morais causados ao cliente, devendo estes serem desde logo arbitrados, independentemente da parte daqueles a apur...Veja o conteúdo completo deste documento
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