Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Março de 2009
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Resumo
RELAÇÃO DE EMPREGO. Ausentes os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, especialmente a onerosidade e subordinação, resta descaracterizado o vínculo de emprego. Hipótese que ocorre nos presentes autos. Recurso negado.
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Fragmento
Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Março de 2009
VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente VICENTE DE PAULO RITTA e recorrido ARTHUR CAZEMIRO CIPOLATTI CASANOVA.
Inconformado com a sentença das fls. 76-82,...Veja o conteúdo completo deste documento
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Documentos citados
- Consolidação das Leis do Trabalho - Artigos 2 , 3 , 818
- Código de Processo Civil - Artigo 17
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