Acórdão nº 70028888295 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Especial Cível, 07 de Abril de 2009

Magistrado Responsável: Walda Maria Melo Pierro

Tipo de Recurso: Embargos de Declaração

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Resumo

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. CONVERSÃO DO FEITO EM LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA DA AÇÃO COLETIVA. EXTENSÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO STJ NA MC 14.873 ¿ RS. SUSPENSÃO DA LIQUIDAÇÃO AFASTADA. SUSPENSÃO DOS ATOS DE EXECUÇÃO. EXAME DO RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ANTERIORMENTE JULGADOS PREJUDICADOS. VÍCIOS APONTADOS

INEXISTENTES.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS PARA PROSSEGUIR NO JULGAMENTO DE ANTERIORES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, DESACOLHENDO-OS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70028888295, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 07/04/2009)

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