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Resumo
RECURSO DE HABEAS CORPUS. DEMORA EXCESSIVA NA INSTRUÇÃO. II. JA SE ENCONTRANDO O PACIENTE EM LIBERDADE, FICA PREJUDICADO O PEDIDO, POR FALTAR-LHE O OBJETO. INCIDENCIA DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
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Acórdão nº 53808 de 2ª Turma, 12 de Dezembro de 1975
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