Acórdão nº 70029682556 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 30 de Abril de 2009

Magistrado Responsável: Maria Isabel de Azevedo Souza

Tipo de Recurso: Embargos de Declaração

Articulado como::

Resumo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS INEXISTENTES.

Devem ser rejeitados os embargos ausentes omissão ou contradição.

Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração Nº 70029682556, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 30/04/2009)

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