Acordão of Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), May 20, 2009

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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. A prova oral produzida demonstra a efetiva utilização de equipamento de proteção quando o autor realizava as atividades com solda elétrica, e/ou corte com maçarico oxi-acetilênico, razão pela qual impõe-se a reforma da sentença de primeiro grau para absolver a ré do pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Apelo provido.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Demonstrada a existência de condições insalubres de trabalho em grau máximo não elididas pelo fornecimento e uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual, faz-se devido o correspondente adicional de insalubridade. Negado provimento.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado, através de laudo pericial conclusivo, o exercício habitual de atividades enquadradas nas disposições da NR 16 da Portaria MTb nº 3.214, sem que o perito remetesse, à posterior confirmação, por outro meio de prova, as atividades apuradas na inspeção, faz jus, o reclamante, consoante sentenciado, ao adicional de periculosidade, à luz do artigo 193 da CLT.

BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Atendendo-se à Súmula vinculante nº 4 do STF, e aplicando-se analogicamente o disposto no artigo 193 da CLT, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário-base percebido pelo empregado. Apelo negado.

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Acordão of Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), May 20, 2009

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha, sendo recorrente SOUZA CRUZ S.A. e recorrido MAURÍCIO LOPES GONÇALVES.

Da sentença que julgou parcialmente procedente a ação recorre pela via ordinária a reclamada, buscando a sua reforma no que tange aos adicionais de insalubridade em grau médio e máximo, adicional de periculosidade e base de cálculo do adicional de insalubridade.

O reclamante ap...

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