Acórdão nº 70029680865 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 07 de Maio de 2009

Magistrado Responsável: Bernadete Coutinho Friedrich

Tipo de Recurso: Embargos de Declaração

Articulado como::

Resumo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.

Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70029680865, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 07/05/2009)

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