Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-2496/2002-008-02.40 de 3ª Turma, 16 de Fevereiro de 2005

Magistrado Responsável: Juiz Convocado Ricardo Alencar Machado

Ator: Rosana Aparecida Furlan

Demandado: Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp

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Resumo

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistentes as omissões apontadas, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional, havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos complementares. Embargos de declaração a que se empresta provimento parcial apenas para tal finalidade.

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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-2496/2002-008-02.40 de 3ª Turma, 16 de Fevereiro de 2005

TST - ED-AIRR - 2496/2002-008-02-40.0 - Data de publicação: 11/03/2005

PROC. Nº TST-ED-AIRR-2496/2002-008-02-40.0

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PROC. Nº TST-ED-AIRR-2496/2002-008-02-40.0

A C Ó R D Ã O

3ª Turma

JCRAM/re/RAM/bm

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistentes as omissões apontadas, em prol da plenitude da entr...

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