Acordão of Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), June 17, 2009

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CONTRADITA. NULIDADE DA OUVIDA DE TESTEMUNHA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDOS IDÊNTICOS. O fato de a testemunha contraditada mover, contra a empresa, reclamação trabalhista com pedidos idênticos aos deduzidos no feito em que realizada a audiência não torna nula a sua ouvida. A Súmula nº 357 do TST trata do tema e é taxativa ao estabelecer que a existência de processo em trâmite não impede o depoimento em juízo.

PLUS SALARIAL. O conjunto probatório evidencia que a reclamante, admitida para atuar só como dentista, passou a ocupar a função de responsável técnica pela unidade, ficando encarregada de responder pelo trabalho dos colegas. Era ela quem representava o centro clínico perante os órgãos de fiscalização, tais como conselho de classe e vigilância sanitária, vindo a arcar com as falhas porventura verificadas na prestação do serviço.

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Acordão of Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), June 17, 2009

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara do Trabalho de Guaíba, sendo recorrente CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA. e recorrida JANAINA SEMLER.

Da sentença de fls. 323/38, recorre a reclamada. Argúi, conforme razões de fls. 344/70, a nulidade da ouvida da primeira testemunha da reclamante, buscando, ainda, a reforma da decisão que a condenou ao pagamento de horas extras, de intervalos, de adicional de insalubridade em grau máximo, de integração do auxílio-alimentação, de plus salarial e de FGTS. Pretende, por fim, a redução dos honorários periciais.

Contra-razões às fls. 377/84.

É o relatório.

ISTO POSTO:...

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