Acórdão nº 70029800398 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Junho de 2009

Magistrado Responsável: Vicente Barrôco de Vasconcellos

Tipo de Recurso: Embargos de Declaração

Articulado como::

Resumo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não merecem provimento os embargos declaratórios, pois a decisão embargada não encerra omissão, obscuridade ou contradição, bem como inexiste erro material a reclamar correção. Embargos desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70029800398, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 17/06/2009)

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