Acórdão Inteiro Teor nº RO-1643/1998-000-15.00 de 6ª Turma, 12 de Novembro de 2008
Articulado como::
Resumo
RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com enfrentamento integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Sob esse prisma, inexiste afronta ao art. 93, IX, da CR. Recurso de revista não conhecido.
Veja o conteúdo completo deste documento
Fragmento
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1643/1998-000-15.00 de 6ª Turma, 12 de Novembro de 2008
TST - RR - 640860/2000.5 - Data de publicação: 21/11/2008
PROC. Nº TST-RR-640860/2000.5fls.1PROC. Nº TST-RR-640860/2000.5A C Ó R D Ã O6ª TurmaMGD/mas/ic/efRECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com enfrentamento integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Sob esse prisma, inexiste afronta ao art. 93, IX, da CR. Recurso de revista...Veja o conteúdo completo deste documento
Enlaces patrocinados
