Acórdão Inteiro Teor de 3ª Turma, 22 de Junho de 2005

Magistrado Responsável: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Ator: Hermes Sange

Demandado: Aracruz Celulose S.A.

Articulado como::

Resumo

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E OBSCURIDADE. VÍCIOS NÃO-CARACTERIZADOS. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistentes os vícios apontados, havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se empresta provimento parcial apenas para tal finalidade.

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Fragmento

Acórdão Inteiro Teor de 3ª Turma, 22 de Junho de 2005

TST - ED-AIRR - 725/2003-121-17-40.0 - Data de publicação: 12/08/2005

PROC. Nº TST-ED-AIRR-725/2003-121-17-40.0

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PROC. Nº TST-ED-AIRR-725/2003-121-17-40.0

A C Ó R D Ã O

3ª Turma

JCRAM...

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