Acórdão nº 567164 de 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2009

• Magistrado Responsável: Min. Ellen Gracie
• Data da Resolução: 18 de Diciembre de 2009
• Emissor: Segunda Turma
• Tipo de Recurso: Emb.decl.no Ag.Reg.no Recurso Extraordinário

Desição

A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 01.12.2009

Partes

Embte.(s) : Alexandre Batista Fortes

adv.(a/S) : Eliene Ferreira Bastos e Outro(a/S)

embdo.(a/S) : Vicente de Paulo Ferro de Oliveira Fortes

adv.(a/S) : João Bôsco Kumaira e Outro(a/S)

Publicação

DJe-237 DIVULG 17-12-2009 PUBLIC 18-12-2009

EMENT VOL-02387-09 PP-01669