LEI ORDINÁRIA Nº 1192, DE 06 DE SETEMBRO DE 1950. Altera o Artigo 4 do Decreto-lei 4.083, de 4 de Fevereiro de 1942, Modificado Pelo de 5.114, de 18 de Dezembro de 1942.
DOU. Diario Oficial da União, 09 Setembro 1950 (núm. 1192)
Lei Ordinária
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/34044298
Id. vLex: VLEX-34044298
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
LEI ORDINÁRIA Nº 1192, DE 06 DE SETEMBRO DE 1950. Altera o Artigo 4 do Decreto-lei 4.083, de 4 de Fevereiro de 1942, Modificado Pelo de 5.114, de 18 de Dezembro de 1942.
Localização do texto integral LEI Nº 1.192, ...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
Acórdão Nº 71000721308 de Turmas Recursais - Primeira Turma Recursal Cíve... |
DECRETO Nº 52234, DE 09 DE JULHO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Roberto Cohen a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Labrea, Esta... |
Acórdão Nº 1.0000.00.291740-9/000 1 de TJMG Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais de 1... |
Acórdão Nº 70028953040 de Tribunal de Justiça do RS Décima Terceira Câmara Cível de 26... |
Highways Act 1980 Section 90 Proposed Entry Treatments Speed Tables Junction Speed Tables.
|
Brummie Chav Jibe Woman Released Dismay As Neighbour From Hell Let Out of Jail Exclusive |
Brown c. Canada (Procureur General), 2006 CF 463 (2006)
|
applications hearings determinations etc.
dominion south pipeline co. lp,
|
buster it s all over for iron mike |
iphone's orange future |
It s Time to Reach Out Brown Tells U.S |
The Scourge of King Cans |
john chilton
