LEI ORDINÁRIA Nº 1562, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr$ 10.000.000,00, para Ereção, Na Capital da Republica, de Um Monumento a Rui Barbosa (artigo 33 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias).
DOU. Diario Oficial da União, 02 Março 1952 (núm. 1562)
Lei Ordinária
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/34049131
Id. vLex: VLEX-34049131
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LEI ORDINÁRIA Nº 1562, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr$ 10.000.000,00, para Ereção, Na Capital da Republica, de Um Monumento a Rui Barbosa (artigo 33 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias).
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