DECRETO Nº 30778, DE 24 DE ABRIL DE 1952. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Estrada de Ferro Santos a Jundiai, Duas Areas Imprescindiveis a Construção de Obras Complementares Ao Sistema de Oleoduto Santos-são Paulo.
DOU. Diario Oficial da União, 26 Abril 1952 (núm. 30778)
Decreto
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/34049583
Id. vLex: VLEX-34049583
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
DECRETO Nº 30778, DE 24 DE ABRIL DE 1952. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Estrada de Ferro Santos a Jundiai, Duas Areas Imprescindiveis a Construção de Obras Complementares Ao Sistema de Oleoduto Santos-são Paulo.
Localização do texto integral ...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
DECRETO N 0-042 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 Decreto Abre Ao Orcamento Fiscal da Uniao em Favor da Presidencia... |
Acordao Inteiro Teor n RR-181/2000-083-15-40 de 1 Turma de 06 Agosto 2003
|
Decisão Monocrática Nº 2007/0116178-2 de Superior Tribunal de Justiça Primeira Turma de 08 Abril 2008
|
acordao n 00173-2008-561-04-00-2 ro de tribunal regional do trabalho 4 regiao porto alegr... |
Timestalker Who Can Rangers Afford to Sell? |
meetings,
|
After Scrappage, the 'Black Hole' ; Motor Industry Warned of Closures After Recession-Aid Scheme... |
phone misery blights fringe ticket callers |
Kids Can Check Out a Limb |
Day of Frustration for Main Attraction |
Catholic Children s Aid Society of Metropolitan Toronto v M C. [1994] 2 S.C.R 165 1994
|
Co-Operators 2-Q Earnings Rise On Underwriting Gain
