DECRETO Nº 64458, DE 05 DE MAIO DE 1969. Autoriza Estrangeira a Adquirir Direitos Sobre Fração Ideal de Terreno de Marinha e Acrescido, No Estado da Guanabara.
DOU. Diario Oficial da União, 07 Maio 1969 (núm. 64458)
Decreto
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/34176681
Id. vLex: VLEX-34176681
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
DECRETO Nº 64458, DE 05 DE MAIO DE 1969. Autoriza Estrangeira a Adquirir Direitos Sobre Fração Ideal de Terreno de Marinha e Acrescido, No Estado da Guanabara.
Localização do texto integral ...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
Acórdão Inteiro Teor nº RR-591048/1999 de 5ª Turma, de 25 Junho 2002
|
N 2002.01.00.024845-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Regiao, de 28 Novembro 2002
|
Acordao N 70029854890 de Tribunal de Justica do RS Segunda Camara Especial Civel de ... |
Acordao Inteiro Teor n RR-684592/2000 de 4 Turma de 05 Fevereiro 2003
|
Spanish Minister Jeered On Historic Gibraltar Visit |
environmental statements notice of intent headwaters forest reserve ca,
|
Iim-C Inks Research Pact with Leeds [India] |
Parents Still Badly Informed About Home Education |
Call Me Bad Boy City s Becks Tells His Posh City Spy |
Could You House a Furry Companion? Rabbit Shelter Wants Homes for Floppy-Eared Friends |
Eur1.2m Cycle & Walk Plan Transport |
Cityspy |
applications, hearings, determinations, etc.:
anr pipeline co.,
