DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.087, de 2 de Março de 1970, que Dispõe Sobre a Aprovação de Projetos de Florestamento e Reflorestamento, Visando Ao Reconhecimento de Incentivos Fiscais.
DOU. Diario Oficial da União, 22 Maio 1970 (núm. 5)
Decreto Legislativo
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/34182163
Id. vLex: VLEX-34182163
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.087, de 2 de Março de 1970, que Dispõe Sobre a Aprovação de Projetos de Florestamento e Reflorestamento, Visando Ao Reconhecimento de Incentivos Fiscais.
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