LEI ORDINÁRIA Nº 6299, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - (incra) - a Doar Areas que Menciona.
DOU. Diario Oficial da União, 16 Dezembro 1975 (núm. 6299)
Lei Ordinária
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/34205337
Id. vLex: VLEX-34205337
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
LEI ORDINÁRIA Nº 6299, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - (incra) - a Doar Areas que Menciona.
Localização do texto integral ...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
acuerdo n 1194319002 de 33 camara de direito privado de 14 agosto 2008
|
acordao inteiro teor n rr-544554/1999 de 5 turma, de 19 fevereiro 2003
|
Acordao N 70027164078 de Tribunal de Justica do RS - Nona Camara Civel, de 11 Marco 2009
|
gnome targets garden centre chain |
Kilvington Design Limited
|
federal open market committee
domestic policy directives,
|
'i'd rather die' says escaped patient |
When It Comes to Window Shopping Rosy s No Dummy |
Man Kills Brother Over Property in S-W Delhi [Delhi] |
Johnston Press Buys Scotsman for [Gbp]160m |
A Dragon Shows His Teeth How Peter Jones Left the Den Behind to Become American Tv s Newest British Mr Nasty
