DECRETO Nº 269, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991. Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Funil, No Estado do Tocantins.
DOU. Diario Oficial da União, 30 Outubro 1991 (núm. 269)
Decreto
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/34299199
Id. vLex: VLEX-34299199
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
DECRETO Nº 269, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991. Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Funil, No Estado do Tocantins.
Localização do texto integral DECRETO Nº 269, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991 Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Funil, no Estad...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
Decisão Monocrática Nº 2007/0134801-9 de Superior Tribunal de Justiça Quarta Turma de 09 Agosto 2007
|
Decisao Monocratica N 2008/0070781-2 de Superior Tribunal de Justica - Sexta Turma, de 16 Abril 2008
|
Acordao N 2006.01.00.028599-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Regiao, de 12 Dezembro 2006
|
Acordao N 70010964641 de Tribunal de Justica do RS Sexta Camara Civel de 27 Abril 2005
|
Calls to Give Heroes a Royal Send-Off |
Henderson Produces the Daddy of Scoring Displays |
fire risk assessment services limited j & g property development limited saxon golf limited srm roofing limited
|
Going Nowhere, Wife Who Defied the Clampers |
Southbourne Printing Company Limited
|
Crackdown On Boozy Yobs Crime |
meetings: small and minority business,
|
Hughes could hand Mallo deal at Hibs ; FOOTBALL EXTRA [Scot Region] |
Intriguing Tale of Mischief |
Best Deals Still On the Net ; Savings Watch Money Mail
