DECRETO Nº 0-010, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Rio Tea, Localizada Nos Municipios de Santa Izabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
DOU. Diario Oficial da União, 15 Abril 1998 (núm. 0-010)
Decreto
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/34323607
Id. vLex: VLEX-34323607
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
DECRETO Nº 0-010, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Rio Tea, Localizada Nos Municipios de Santa Izabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
Localização do texto integral DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 1998 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Téa, localizada nos Municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
a.l.de andrade calcados
|
n 1997.01.00.051532-4 de tribunal regional federal da 1a regiao, de 14 abril 2000
|
Decisão Monocrática Nº 70020703096 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Nona Câmara Cível, de 26 Julho 2007
|
Decisao Monocratica N 70021614391 de Tribunal de Justica do RS Decima Nona Camara Civel de 04 Outubro 2007
|
Agency Information Collection Activities Proposals Submissions and Approvals
|
My Nursery Shame As a No-Show Mom |
Quick-As-a-Wink, Scotscare ; Ephraim Hardcastle [Scot Region] |
Authorization for Continued Project Operation Augusta Canal Authority
|
Spencer v. McDougal, 159 U.S. 62 (1895)
|
Man Found with Pounds10,000 of Drugs Jailed |
marine mammals:
taking and importing
hawaiian islands; spinner dolphin protection from huma... |
Hughes Still a Believer As He Plots Cup Shock [Edition 2] |
Top Game Rentals |
Derailment Affects Bihar-Bound Trains [Lucknow]
