DECRETO Nº 0-010, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Rio Tea, Localizada Nos Municipios de Santa Izabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
DOU. Diario Oficial da União, 15 Abril 1998 (núm. 0-010)
Decreto
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/34323607
Id. vLex: VLEX-34323607
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DECRETO Nº 0-010, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Rio Tea, Localizada Nos Municipios de Santa Izabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
Localização do texto integral DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 1998 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Téa, localizada nos Municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São...
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